Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 14:30
Câmara corta salários de 1.371 servidores a partir deste mês
676 servidores ativos e 695 inativos terão corte nos salários
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 16:25
Auxílio cesta-alimentação e abono único. Previsão em acordo coletivo de trabalho.
Verbas de caráter remuneratório. Extensão aos inativos. Princípio da isonomia.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 11:45
Ministro apresenta sugestão de Súmula Vinculante sobre GDASST para inativos
de Seguridade Social e do Trabalho (GDASST) para servidores inativos e pensionistas, conforme decisão recente da Corte.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 09:53
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 01:00
Administrativo. Militar estadual. Aposentadoria. Reajuste gratificação de comando regional militar.
Lei delegada n. 8/2003. Preterição dos inativos. Ofensa ao art. 40, §8º, da Constituição Federal. Extensão aos inativos. Cabimento.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 14:20
Aposentada da Petrobras receberá reajuste do pessoal da ativa
TST entende que os benefícios concedidos aos empregados ativos possuem natureza de aumento geral de
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 15:35
Jurisprudência sobre pagamento de gratificação a inativos é reafirmada
Embora a paridade tenha sido excluída da Constituição ela ainda continua em vigor para servidores que se aposentaram ou preencheram os requisitos para tal antes de a emenda entrar em vigor ou ainda para aqueles que se aposentaram segundo regras de transição
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 15:37
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 10:51
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 13:45
Professores inativos não têm direito a gratificação salarial
Para a concessão da referida gratificação, a Lei Complementar Municipal nº 118/2007 exige a específica condição de "efetivo exercício de função em sala de aula ou readaptado
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:00
Militares inativos ganham abono salarial na Justiça após decisão
Poder Judiciário devolve a esperança de centenas de aposentados no Pará.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 12:25
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:55
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2004 - 09:15
STF suspende sessão que julgava contribuição dos inativos
O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vistas do ministro Cezar Peluso.
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2004 - 14:49
Fonteles diz a STF que taxação de inativos é inconstitucional
O parecer de Fonteles pode servir de referência para o voto dos ministros, mas não tem poder na decisão.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2011 - 10:14
Tributário. Contribuição sindical.
Impossibilidade de cobrança em relação aos servidores inativos.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 12:56
TST anula acordo firmado por sindicato sem anuência de trabalhadores
A anulação diz respeito a 62 empregados que não assinaram a concordância.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 03:00
FGTS para empregados domésticos
Suzi Eliza da Silva Borguezão, estudante do 5° ano do curso de Bacharel em Direito, pela Fema - Fundação Educacional do Município de Assis-SP. Email: suziborguezao@terra.com.br
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 13:21
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 16:30
Revista de empregados. Dano moral.
A submissão dos empregados a revistas periódicas. Contransgimento.